Situação actual

• Difícil contributo da cidadania à política local;
• Participação do “faz de conta” e alienação política;
• Assembleias municipais e reuniões da Câmara Municipal sem possibilidade de participação cidadã;
• Rede para a Cidadania com pouca força e actividade;
• As consultas públicas não promovem, pelo seu desenho e implementação, uma participação efectiva;
• Falta método de participação pública, desde a elaboração ao processamento de propostas, o que leva a conflitos e perda de energia na discussão;
• Secretismo, falta de transparência e falta de abertura desde a Câmara Municipal;
• A hierarquia política dificulta a participação efectiva;
• Os cidadãos delegam a tomada de decisão para os eleitos – “a culpa é deles”;
• Não há orçamento participativo em Montemor-o-Novo;
• A especialização dificulta a participação (“o especialista resolve”, “isto é para especialistas”). 

Impactos observados

• Sentimento de impotência por parte dos cidadãos;
• A participação que há é desestruturada e ineficaz, e acaba por cair no vácuo;
• A participação democrática é desencorajada, o que leva a desmotivação e descontentamento com a democracia;
• As decisões são tomadas sem se saber o que a população pensa ou quer em relação a um determinado assunto;
• É difícil aceder a processos de tomada de decisão, e a decisões tomadas;
• “Clubismo” na tomada de decisões na Câmara Municipal;
• Impacto negativo no desenvolvimento sócio-económico;
• Falta de integração real de visões e ideias da sociedade civil;
• Instalação de uma “cultura de debate” (um contra o outro), em vez de uma “cultura de discussão” (construção coletiva de entendimentos e visões)
• A cultura política não está orientada para servir a população.

Necessidades identificadas

• É preciso mais tempo (sempre escasso) para a participação política;
• Capacidade de investir tempo (sempre escasso) nestes assuntos;
• Criação de condições para a participação inclusiva;
• Dar espaço ao “catarse” — momentos para libertar a frustração acumulada com a participação política;
• Tornar os instrumentos de participação mais apelativos;
• Criar ambientes construtivos e divertidos capaz de promover o bem comum;
• Desenvolver métodos inclusivos e funcionais de participação (análise coletiva dos problemas, “incubadoras” de ideias cidadãs);
• Promover mecanismos de apoio a projetos da sociedade civil que sejam apoiados;
• Processos de construção coletiva que se desenvolvam do individual para o coletivo.

Impactos desejados

• Mais participação de cidadãos na  política local;
• Utilização de associações locais enquanto “caracóis”;
• Mais vontade de participar por parte dos cidadãos;
• Uma população mais atenta às suas necessidades;
• Maior capacidade de se entre-ouvir e colaborar;
• Maior cultura de discussão e de participação;
• Tornar a participação política clara e fácil de fazer;
• Humanizar a política.

Situação actual

• Há cultura instalada de NÃO participação;
• Há falta de participação cidadã;
• Há falta de oportunidades para a participação;
• Há falta de efeitos da participação;
• Há medo de represálias nos momentos de participação;
• Polarização e distanciamento social (cada um no seu grupinho, cada vez menos uma cultura comum);
• Medo da mudança.

Impactos observados

• Dificuldade em participar;
• Desmotivação dos cidadãos;
• Comodismo perante a situação actual;
• Dificuldade em falar de política local;
• Inércia;
• Não realização do verdadeiro potencial do município/concelho.

É um ciclo vicioso: a dificuldade em participar eficazmente desmotiva, a desmotivação dificulta a participação que há.

Necessidades identificadas

• Quebrar o ciclo;
• Facilitar e simplificar os processos para participação;
• Formar facilitadores;
• Criar um processo político partilhado, capaz de integrar várias gerações;
• Mais oportunidades de participação – aprender participar participando;
• Obter efeitos visíveis e em tempo útil;
• Educação Cívica de forma prática e participativa.

Impactos desejados

• Educar para a participação e a cidadania;
• Cidadãos capacitados para a participação democrática;
• Uma política cidadã tranquila e eficiente;
• Criação de vários métodos de comunicação e envolvimento;
• Criar uma cultura de participação;
• Perder o medo à política;
• Que a população abrace a cultura de participação como uma “normalidade” e mesmo como um direito inalienável.

Situação actual

• Existe já:
  • Um boletim mensal distribuído em vários locais e por correio;
  • Encontros com as populaçõe nas freguesias/localidades e dias do atendimento pelos vereadores;
  • Informações sobre contas e quem recebe dinheiro (mas não sabemos os fins exatos da sua atribuição, e não é usada linguagem acessível);
• Falta de transparência nas tomadas de decisão da Câmara;
• Dificuldade de acesso às tomadas de decisão, e decisões tomadas;
• Os cidadãos não podem falar nas reuniões da Câmara Municipal e Assembleia Municipal;
• Há poucas reuniões internas com os trabalhadores da Câmara Municipal;
• Falta comunicação em detalhe das intervenções urbanísticas;
• Falta fazer eventos verdadeiramente participativos;
• As actas das reuniões da Assembleia e Câmara Municipais são publicadas on-line, mas em formato digitalizado e sem possibilidade de pesquisa.

Impactos observados

• Percepção de desigualdade;
• Excesso de burocracia;
• Dificuldade no acesso à informação para pessoas com reduzida literacia;
• Dificuldade no acesso à informação para pessoas ocupadas com (demasiado) trabalho;
• Faltam encontros regulares e temáticos com a população (especialmente em torno do plano de atividades, do orçamento e da sua execução);
• Não se sabe quem vota em quê dentro das decisões da Câmara Municipal.

Necessidades identificadas

• Instalar mecanismos de participação pública colaborativa nas deliberações;
• Ferramentas de comunicação e participação mais eficazes;
• Comunicação e acesso à informação mais eficazes;
• Informação na rádio local;
• Newsletter quinzenal ;
• Melhor design gráfico na comunicação de informação burocráticas;
• Encontros temáticos e regulares com a população, especialmente na cidade (plano de atividades, orçamento, execução, etc.).

Impactos desejados

• Mais informação e integração online para a transparência política;
• Aumentar o sentimento de pertença política, pela participação no desenho e tomada de decisões;
• Melhores decisões, mais baratas;
• Mais participação geral;
• Mais colaboração entre as pessoas através de planeamento conjunto;
• Possibilidade de participação cidadã nas reuniões da Câmara e Assembleia Municipais;
• Melhor coordenação dentro e fora da Câmara Municipal.