Sessão sobre a Habitação · 3 de Julho
No dia 3 de Julho aconteceu a última sessão temática de Montemor-o-Vivo, dedicada ao tema da Habitação.
Com esta sessão fechámos o nosso ciclo de construção de propostas para o concelho de Montemor-o-Novo, um ciclo rico e produtivo cujos resultados temos estado a publicar aqui.
As propostas desenvolvidas procuram responder à falta de habitação acessível e dificuldades na reabilitação dos edifícios que existem. Como são problemas que se sobrepõem (a falta de reabilitação de edifícios devolutos reduz a oferta de habitação, fazendo subir o preço), as propostas acabaram por sobrepor-se em parte.
Habitação
- Fazer um Plano Local de Habitação com sessões participativas por bairro ou localidade;
- Criar um gabinete (móvel?) de apoio à população na habitação;
- Levantamento de edificado devoluto e respectivos proprietários;
- Organizar uma formação em construção com materiais sustentáveis e apoio técnico.
- Fazer um loteamento municipal;
- Criar um sistema de reaproveitamento de materiais de construção, mobiliário, matérias-primas e electro-domésticos;
- Disponibilizar serviços e infraestruturas colectivas/comuns (lavandaria, horta, banhos, fontes, etc.);
- Promover a produção de e construção com recurso a materiais locais e sustentáveis.
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Situação actual
- Há muitos edifícios devolutos;
- Muitas pessoas/famílias não têm capacidade económica para suportar as rendas praticadas;
- Há pouca oferta de habitação;
- A reabilitação é cara;
- Há pouca oferta de habitação assistida para população idosa, com pouca mobilidade, etc.;
- Não há loteamento municipal em Montemor;
- Falta acesso a serviços de habitação partilhados (duches públicos, lavandaria comunitária, etc.);
Impactos observados
- Dificuldade em encontrar alojamento decente;
- Pessoas obrigadas a sair de Montemor ou a viver em más condições;
- Os jovens não se fixam no concelho;
- Dificuldade de as pessoas se mudarem ou regressarem a Montemor;
- Especulação imobiliária;
- Problemas de salubridade;
- Deterioração da saúde das populações;
- Abandono/degradação do edificado;
- Desintegração dos bairros;
- Abandono do Centro Histórico.
Necessidades identificadas
- Promover a auto-construção e novas formas de habitar (respeitando o ambiente e a saúde);
- Estabelecer serviços colectivos/comuns;
- Levantamento do edificado abandonado, e de pessoas com dificuldade de habitação permanente;
- Atingir 8% de oferta de habitação pública ou colectiva, para combater o aumento da especulação;
- Serviço de apoio à população para candidaturas a apoios públicos à habitação, bem como a criação de outros incentivos (e desincentivos);
- Sessões participativas por bairro, para entender necessidades reais e divulgar apoios em proximidade;
- Fazer o Plano Local de Habitação (PLH) de Montemor;
- Identificar locais passíveis de instalar loteamentos municipais.
Impactos desejados
- Casas reabilitadas e sem consequências negativas para o ambiente (ao nível de materiais e do saneamento);
- Acesso generalizado a uma habitação permanente adequada, dentro das capacidades económicas e estilo de vida de cada um;
- Condições públicas de apoio a “quem passa” e a “quem vive”;
- Centro histórico e todo o concelho com pessoas e vida;
- Rejuvenescimento e criação de condições para que montemorenses (e outros) regressem ao concelho;
- Pensar outras formas de saneamento/tratamento de águas e de energia.
Reabilitação
- Levantamento de necessidades de reabilitação;
- Política de empoderamento cidadão;
- Criar um gabinete de apoio à habitação;
- Formação profissional em técnicas de construção e de produção de materiais;
- Agilizar ajudadas de reabilitação de imóveis (como parte de formação de população local);
- Agilizar fundos para que cidadãos comuns possam reabilitar a sua própria casa;
- Melhorar condições de acessibilidade do interior das habitações (especialmente de população idosa e de mobilidade reduzida);
- Apoio à organização das comunidades de vizinhança;
- Agilizar rotinas de manutenção de imóveis;
- Repositório de materiais (passíveis de aproveitamento em auto-reabilitação);
- Dinamização de empreitadas coletivas.
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Situação actual
- Muitas habitações devolutas;
- Faltam incentivos para pôr edifícios devolutos no mercado;
- Muitas casas sem condições energéticas e sem acessibilidade (mobilidade e financeira);
- Má qualidade do edificado (ineficiência energética, desconforto térmico, más condições de mobilidade/acessibilidade);
- Custo de reabilitação inflacionado;
- Excesso de burocracia para a reabilitação;
- “Já não se faz cá o que se fazia” (em termos de conhecimento e capacitação em torno da reabilitação de habitações);
- Programa de fundos para reabilitação local é muito embrionário;
- Heranças/micro-frações dificultam processos de reabilitação.
Impactos observados
- A habitação devoluta mantêm-se devoluta;
- Aplicação de técnicas/materiais desadequados a edifícios antigos;
- O cidadão comum desconhece e/ou não consegue aceder a fundos para a reabilitação;
- Perda de conhecimento de práticas e saberes de manutenção;
- Perda de valor patrimonial;
- Cansaço/frustração da população;
- Não há dinamização do imóvel.
Necessidades identificadas
- Promoção de medidas/incentivos para melhoramento do parque habitacional, com aproveitamento de materiais locais / amigos do ambiente;
- Informar a população das várias modalidades de acesso à habitação/remodelação;
- Plano de transição da situação actual para onde necessitamos estar;
- Levantamento de necessidades de reabilitação;
- Recuperação de conheceres/saberes práticos de manutenção da habitação;
- Recuperação do sector primário;
- Simplificar burocracia/criação de gabinete de apoio;
- Apoio a iniciativas da sociedade civil;
- Dar apoio às rotinas de manutenção de imóveis (por via de fornecimento de materiais e tarefas);
- Reactivar assistência a moradores.
Impactos desejados
- Habitação boa para todos!
- Acesso a materiais e a “ajudadas”;
- Acesso a fundos para reabilitar imóveis;
- Acesso a informação sobre gestão da habitação e sua manutenção.
