Sessão sobre a Habitação · 3 de Julho

No dia 3 de Julho aconteceu a última sessão temática de Montemor-o-Vivo, dedicada ao tema da Habitação.

Com esta sessão fechámos o nosso ciclo de construção de propostas para o concelho de Montemor-o-Novo, um ciclo rico e produtivo cujos resultados temos estado a publicar aqui.

As propostas desenvolvidas procuram responder à falta de habitação acessível e dificuldades na reabilitação dos edifícios que existem. Como são problemas que se sobrepõem (a falta de reabilitação de edifícios devolutos reduz a oferta de habitação, fazendo subir o preço), as propostas acabaram por sobrepor-se em parte.

Habitação

  • Fazer um Plano Local de Habitação com sessões participativas por bairro ou localidade;
  • Criar um gabinete (móvel?) de apoio à população na habitação;
  • Levantamento de edificado devoluto e respectivos proprietários;
  • Organizar uma formação em construção com materiais sustentáveis e apoio técnico.
  • Fazer um loteamento municipal;
  • Criar um sistema de reaproveitamento de materiais de construção, mobiliário, matérias-primas e electro-domésticos;
  • Disponibilizar serviços e infraestruturas colectivas/comuns (lavandaria, horta, banhos, fontes, etc.);
  • Promover a produção de e construção com recurso a materiais locais e sustentáveis.

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Situação actual

  • Há muitos edifícios devolutos;
  • Muitas pessoas/famílias não têm capacidade económica para suportar as rendas praticadas;
  • Há pouca oferta de habitação;
  • A reabilitação é cara;
  • Há pouca oferta de habitação assistida para população idosa, com pouca mobilidade, etc.;
  • Não há loteamento municipal em Montemor;
  • Falta acesso a serviços de habitação partilhados (duches públicos, lavandaria comunitária, etc.);

Impactos observados

  • Dificuldade em encontrar alojamento decente;
  • Pessoas obrigadas a sair de Montemor ou a viver em más condições;
  • Os jovens não se fixam no concelho;
  • Dificuldade de as pessoas se mudarem ou regressarem a Montemor;
  • Especulação imobiliária;
  • Problemas de salubridade;
  • Deterioração da saúde das populações;
  • Abandono/degradação do edificado;
  • Desintegração dos bairros;
  • Abandono do Centro Histórico.

Necessidades identificadas

  • Promover a auto-construção e novas formas de habitar (respeitando o ambiente e a saúde);
  • Estabelecer serviços colectivos/comuns;
  • Levantamento do edificado abandonado, e de pessoas com dificuldade de habitação permanente;
  • Atingir 8% de oferta de habitação pública ou colectiva, para combater o aumento da especulação;
  • Serviço de apoio à população para candidaturas a apoios públicos à habitação, bem como a criação de outros incentivos (e desincentivos);
  • Sessões participativas por bairro, para entender necessidades reais e divulgar apoios em proximidade;
  • Fazer o Plano Local de Habitação (PLH) de Montemor;
  • Identificar locais passíveis de instalar loteamentos municipais.

Impactos desejados

  • Casas reabilitadas e sem consequências negativas para o ambiente (ao nível de materiais e do saneamento);
  • Acesso generalizado a uma habitação permanente adequada, dentro das capacidades económicas e estilo de vida de cada um;
  • Condições públicas de apoio a “quem passa” e a “quem vive”;
  • Centro histórico e todo o concelho com pessoas e vida;
  • Rejuvenescimento e criação de condições para que montemorenses (e outros) regressem ao concelho;
  • Pensar outras formas de saneamento/tratamento de águas e de energia.

Reabilitação

  • Levantamento de necessidades de reabilitação;
  • Política de empoderamento cidadão;
  • Criar um gabinete de apoio à habitação;
  • Formação profissional em técnicas de construção e de produção de materiais;
  • Agilizar ajudadas de reabilitação de imóveis (como parte de formação de população local);
  • Agilizar fundos para que cidadãos comuns possam reabilitar a sua própria casa;
  • Melhorar condições de acessibilidade do interior das habitações (especialmente de população idosa e de mobilidade reduzida);
  • Apoio à organização das comunidades de vizinhança;
  • Agilizar rotinas de manutenção de imóveis;
  • Repositório de materiais (passíveis de aproveitamento em auto-reabilitação);
  • Dinamização de empreitadas coletivas.

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Situação actual

  • Muitas habitações devolutas;
  • Faltam incentivos para pôr edifícios devolutos no mercado;
  • Muitas casas sem condições energéticas e sem acessibilidade (mobilidade e financeira);
  • Má qualidade do edificado (ineficiência energética, desconforto térmico, más condições de mobilidade/acessibilidade);
  • Custo de reabilitação inflacionado;
  • Excesso de burocracia para a reabilitação;
  • “Já não se faz cá o que se fazia” (em termos de conhecimento e capacitação em torno da reabilitação de habitações);
  • Programa de fundos para reabilitação local é muito embrionário;
  • Heranças/micro-frações dificultam processos de reabilitação.

Impactos observados

  • A habitação devoluta mantêm-se devoluta;
  • Aplicação de técnicas/materiais desadequados a edifícios antigos;
  • O cidadão comum desconhece e/ou não consegue aceder a fundos para a reabilitação;
  • Perda de conhecimento de práticas e saberes de manutenção;
  • Perda de valor patrimonial;
  • Cansaço/frustração da população;
  • Não há dinamização do imóvel.

Necessidades identificadas

  • Promoção de medidas/incentivos para melhoramento do parque habitacional, com aproveitamento de materiais locais / amigos do ambiente;
  • Informar a população das várias modalidades de acesso à habitação/remodelação;
  • Plano de transição da situação actual para onde necessitamos estar;
  • Levantamento de necessidades de reabilitação;
  • Recuperação de conheceres/saberes práticos de manutenção da habitação;
  • Recuperação do sector primário;
  • Simplificar burocracia/criação de gabinete de apoio;
  • Apoio a iniciativas da sociedade civil;
  • Dar apoio às rotinas de manutenção de imóveis (por via de fornecimento de materiais e tarefas);
  • Reactivar assistência a moradores.

Impactos desejados

  • Habitação boa para todos!
  • Acesso a materiais e a “ajudadas”;
  • Acesso a fundos para reabilitar imóveis;
  • Acesso a informação sobre gestão da habitação e sua manutenção.